{"id":1212,"date":"2026-03-01T14:45:09","date_gmt":"2026-03-01T17:45:09","guid":{"rendered":"https:\/\/annanovaes.com.br\/homologacao\/?post_type=servicos&p=1212"},"modified":"2026-03-01T14:45:09","modified_gmt":"2026-03-01T17:45:09","slug":"estudos-de-impacto-ambiental","status":"publish","type":"servicos","link":"https:\/\/annanovaes.com.br\/homologacao\/servicos\/estudos-de-impacto-ambiental\/","title":{"rendered":"Estudos de Impacto Ambiental"},"content":{"rendered":"
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) \u00e9 um dos recursos mais antigos para a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA N.\u00b0 01\/86, de 23\/01\/1986. \u00c9 um documento t\u00e9cnico multidisciplinar, obrigat\u00f3rio para qualquer atividade ou projeto que possa causar significativo impacto ambiental. Este estudo busca controlar os danos ambientais potenciais de uma atividade, avaliando as formas de evitar ou reduzir os preju\u00edzos causados ao meio ambiente. Dessa forma, o estudo de impacto ambiental \u00e9 exigido no momento da licen\u00e7a pr\u00e9via.<\/div>\n
Sendo exigido nas seguintes atividades: Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, Ferrovias, Portos e terminais de min\u00e9rio, petr\u00f3leo e produtos qu\u00edmicos, Aeroportos, conforme definidos pelo inciso 1, artigo 48, do Decreto-Lei n\u00ba 32, de 18.11.66, Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emiss\u00e1rios de esgotos sanit\u00e1rios, Linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, acima de 230KV, Obras hidr\u00e1ulicas para explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, tais como: barragem para fins hidrel\u00e9tricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irriga\u00e7\u00e3o, abertura de canais para navega\u00e7\u00e3o, drenagem e irriga\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o de cursos d\u2019\u00e1gua, abertura de barras e embocaduras, transposi\u00e7\u00e3o de bacias, diques, Extra\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel f\u00f3ssil (petr\u00f3leo, xisto, carv\u00e3o), Extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, inclusive os da classe II, definidas no C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, Aterros sanit\u00e1rios, processamento e destino final de res\u00edduos t\u00f3xicos ou perigosos, Usinas de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia prim\u00e1ria, acima de 10MW, Complexo e unidades industriais e agroindustriais (petroqu\u00edmicos, sider\u00fargicos, cloroqu\u00edmicos, destilarias de \u00e1lcool, hulha, extra\u00e7\u00e3o e cultivo de recursos h\u00eddricos), Distritos industriais e zonas estritamente industriais \u2013 ZEI, Explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de madeira ou de lenha, em \u00e1reas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir \u00e1reas significativas em termos percentuais ou de import\u00e2ncia do ponto de vista ambiental, Projetos urban\u00edsticos, acima de 100 ha ou em \u00e1reas consideradas de relevante interesse ambiental a crit\u00e9rio da SEMA e dos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais competentes, Qualquer atividade que utilizar carv\u00e3o vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a dez toneladas por dia, Projetos Agropecu\u00e1rios que contemplem \u00e1reas acima de 1.000 ha ou menores, neste caso, quando se tratar de \u00e1reas significativas em termos percentuais ou de import\u00e2ncia do ponto de vista ambiental, inclusive nas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/div>\n
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Esses estudos s\u00e3o estruturados por: Avalia\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o afetada pelo projeto, incluindo uma descri\u00e7\u00e3o detalhada e an\u00e1lise dos recursos naturais e suas rela\u00e7\u00f5es, tal como se encontram, para determinar a condi\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea antes da implementa\u00e7\u00e3o do projeto, levando em conta: O meio f\u00edsico inclui o subsolo, as \u00e1guas, o ar e o clima. Os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptid\u00f5es do solo, os corpos d\u2019\u00e1gua, o regime hidrol\u00f3gico, as correntes marinhas e as correntes atmosf\u00e9ricas s\u00e3o aspectos importantes desse meio f\u00edsico. O meio biol\u00f3gico e os ecossistemas naturais incluem a fauna e a flora, onde as esp\u00e9cies indicadoras da qualidade ambiental, valor cient\u00edfico e econ\u00f4mico, raras e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, e as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. O ambiente socioecon\u00f4mico compreende como a terra \u00e9 utilizada e ocupada, o uso da \u00e1gua e as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas da comunidade. Isso inclui os locais e monumentos hist\u00f3ricos e culturais da regi\u00e3o, bem como as rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia entre a sociedade local, os recursos naturais e como esses recursos podem ser utilizados no futuro.<\/div>\n
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Exame dos efeitos sobre o meio ambiente do plano proposto e de suas op\u00e7\u00f5es, mediante a descoberta, previs\u00e3o da intensidade e avalia\u00e7\u00e3o da signific\u00e2ncia dos impactos prov\u00e1veis e relevantes, especificando: Os efeitos ben\u00e9ficos e prejudiciais, diretos e indiretos, de curto e longo prazo, tempor\u00e1rios e permanentes da proposta, a facilidade de serem revertidos, suas caracter\u00edsticas cumulativas e sin\u00e9rgicas e a distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e custos sociais.<\/div>\n
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Definir estrat\u00e9gias para minimizar os efeitos negativos, incluindo dispositivos de monitoramento e sistemas de tratamento de res\u00edduos, avaliando a efic\u00e1cia de cada uma delas.<\/div>\n
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Desenvolver um plano de supervis\u00e3o e vigil\u00e2ncia (dos efeitos ben\u00e9ficos e prejudiciais, especificando os aspectos e crit\u00e9rios a serem levados em conta).<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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